| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 623, 16 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a classificação do município de Onça do Pitangui na "ONDA ROXA" do Plano Minas Consciente. | 16/03/2021 | 272 |
| DECRETO Nº 631, 27 DE JANEIRO DE 2023 | Prorroga o prazo de vigência dos decretos n°623 e 629 de 2021 | 27/01/2023 | 269 |
| DECRETO Nº 615, 29 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre a reclassificação do Município de Onça do Pitangui; a "ONDA AMARELA" do Plano Minas Consciente. | 29/01/2021 | 250 |
| DECRETO Nº 612, 15 DE JANEIRO DE 2021 | Que dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento ao corona vírus (COVID-19) no município quanto ao funcionamento do comércio, dentre outras atividades, em razão da classificação do município na onda vermelha | 15/01/2021 | 231 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 631, 27 DE JANEIRO DE 2023 | Prorroga o prazo de vigência dos decretos n°623 e 629 de 2021 | 27/01/2023 | 269 |
| DECRETO Nº 623, 16 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a classificação do município de Onça do Pitangui na "ONDA ROXA" do Plano Minas Consciente. | 16/03/2021 | 272 |
| DECRETO Nº 615, 29 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre a reclassificação do Município de Onça do Pitangui; a "ONDA AMARELA" do Plano Minas Consciente. | 29/01/2021 | 250 |
| DECRETO Nº 612, 15 DE JANEIRO DE 2021 | Que dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento ao corona vírus (COVID-19) no município quanto ao funcionamento do comércio, dentre outras atividades, em razão da classificação do município na onda vermelha | 15/01/2021 | 231 |
