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Prefeitura Municipal de Onça do Pitangui - MG
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  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
4 atos encontrados
Nº 631
Decreto
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Data: 27/01/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de vigência dos decretos n°623 e 629 de 2021
Nº 623
Decreto
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a classificação do município de Onça do Pitangui na "ONDA ROXA" do Plano Minas Consciente.
Nº 615
Decreto
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reclassificação do Município de Onça do Pitangui; a "ONDA AMARELA" do Plano Minas Consciente.
Nº 612
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento ao corona vírus (COVID-19) no município quanto ao funcionamento do comércio, dentre outras atividades, em razão da classificação do município na onda vermelha
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 30/03/2023 07:44
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