O Processo de Designação de Professores será regido por este Edital e executado pela Secretaria Municipal de Educação, podendo ser assessorado por outros Departamentos e pelo Setor Jurídico do Município.
A contratação do Professor visa o acompanhamento do atendimento educacional especializado de alunos do Ensino Infantil para executar as atividades inerentes do cargo.