A presente Licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para a execução de reforma no Pré-Escolar Municipal Manoel Nunes Bastos, localizado na Rua Jambeiro, nº 91, Centro, no Município de Onça de Pitangui/MG, compreendendo a realização dos serviços necessários à adequação, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, observadas as normas técnicas aplicáveis e as especificações estabelecidas pela Administração, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.