A presente Licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Poliédrica em Estrada Vicinal no município de Onça de Pitangui/MG, a serem executadas conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com Transferência Especial, nº 1491001824/2026, SIAFI 9513450, decorrente da PROPOSTA nº 5025/2026 Plano de trabalho 2981/2026 conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação