Chamada Pública nº 03/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Onça de pitangui / MG, com dispensa de licitação amparada na Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resolução CD / FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).