{"dados":[{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:15:54","dataPostagem":"2026-05-19 09:30:00","dataRealizacao":"2026-04-28 09:10:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"A presente Licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada na execução de obra de Construção Civil para execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ em vias urbanas, execução de sarjetas, execução de rede de drenagem pluvial, assentamento de meio fio e execução de caixa de drenagem, os serviços serão executados no Centro de Onça de Pitangui-MG, na Rua Pedro Basílio e Rua Cléssio Magalhães Silva Rosa, conforme planilha orçamentária de custos; memorial de cálculo e quantitativos; memorial descritivo, projeto de levantamento de vias a serem recapeadas, cronograma físico-financeiro e demonstrativo do BDI – sem desoneração – obra rodoviária. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com Transferência Especial, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025082892\/2025, Programa nº 09032025, decorrente da Emenda Parlamentar nº 20253734001 conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 14\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 14:06:07","dataPostagem":"2026-04-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-23 15:50:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de equipamentos, por meio de registro de preço, sendo bens permanentes, abrangendo equipamentos de climatização, materiais, suprimentos de informática, bem como mobiliário para escritório, destinado a suprir as necessidades operacionais, administrativas e de infraestrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e demais secretarias, pertencentes à Prefeitura municipal de Onça de Pitangui\/MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b009\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-16 14:27:15","dataPostagem":"2026-03-10 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-12 10:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":" Registros de preços para futuras e eventuais aquisição de pneus para os veículos pertencentes à frota desta Prefeitura."},{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-11 15:21:04","dataPostagem":"2026-02-06 07:00:00","dataRealizacao":"2026-01-23 13:40:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Homologado","descricao":"objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para atender as demandas de manutenção, conservação e adaptação dos prédios públicos uma vez que o município não dispõe de mão de obra suficiente para esse tipo de serviço, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital, e seus anexos."},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO","dataAtualizacao":"2026-02-03 14:43:07","dataPostagem":"2026-01-23 07:00:00","dataRealizacao":"2025-12-17 15:51:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Homologado","descricao":"Chamamento Público para Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Onça de Pitangui\/MG."},{"titulo":"PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 22\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-05 11:20:24","dataPostagem":"2026-01-21 08:30:00","dataRealizacao":"2025-12-16 10:59:00","numeroEdital":88,"numeroProcesso":88,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas no fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do município de Onça de Pitangui, Minas Gerais, conforme descrito no Termo de Referência."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 91\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-19 14:08:53","dataPostagem":"2026-01-06 09:30:00","dataRealizacao":"2025-12-05 10:12:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":91,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Homologado","descricao":"Processo Licitatório nº 91\/2025
\r\nPregão Presencial nº 23\/2025
\r\nObjeto: Contratação de serviço de transporte escolar nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.<\/strong>"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 086\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-11 11:45:37","dataPostagem":"2025-12-12 10:00:00","dataRealizacao":"2025-11-17 07:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":86,"modalidade":"Leil\u00e3o - Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086\/2025
\r\nLEILÃO Nº 001\/2025
\r\nOBJETO: Alienação dos bens móveis inservíveis pertencentes ao município de ONÇA DE PITANGUI, relacionados no ANEXO I.<\/strong>"},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO 84\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-11 11:03:39","dataPostagem":"2025-11-26 09:30:00","dataRealizacao":"2025-11-06 15:05:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":84,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Homologado","descricao":"
PROCESSO ADMINISTRATIVO 84\/2025
\r\nCONCORRÊNCIA 01\/2025
\r\n
\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de Construção Civil para execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ em vias urbanas, execução de sarjetas, execução de rede de drenagem pluvial, assentamento de meio fio e sinalizações vertical e horizontal, os serviços serão executados no Distrito de Capoeira Grande, na Rua do Ouro, Rua Esmeralda, Rua Rubi, Rua Ametista e Rua Diamante, conforme planilha orçamentária de custos; memorial de cálculo e quantitativos; memorial descritivo, projeto de levantamento de vias a serem recapeadas, cronograma físico-financeiro e demonstrativo do BDI – sem desoneração – obra rodoviária. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.<\/div>\r\n"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 80\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-27 10:42:52","dataPostagem":"2025-11-24 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-31 15:19:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":80,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80\/2025
\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04\/2025
\r\nOBJETO: “Aquisição de bens permanentes, abrangendo equipamentos de climatização, materiais e suprimentos de informática, bem como mobiliário para escritório, destinado a suprir as necessidades operacionais, administrativas e de infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Onça de Pitangui\/ MG.”<\/strong>"},{"titulo":"PREG\u00c3O PRESENCIAL No: 13\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-11 11:16:20","dataPostagem":"2025-09-01 08:30:00","dataRealizacao":"2025-08-15 14:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Homologado","descricao":"PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58\/2025
\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 13\/2025
\r\nOBJETO:Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos com desconto sobre a tabela CMED, visando à distribuição gratuita na Farmácia Básica do Município e ao abastecimento das unidades de saúde deste município, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 052\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-11 14:24:52","dataPostagem":"2025-06-03 14:00:00","dataRealizacao":"2025-05-28 10:49:00","numeroEdital":52,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052\/2025
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24\/2025
\r\nOBJETO: <\/strong>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
\r\nmanutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo a instalação,
\r\ndesinstalação e remanejamentos, de equipamentos com substituição de peças e acessórios
\r\noriginais dos equipamentos odontológicos instalados nas unidades básicas de saúde do
\r\nmunicípio de Onça de Pitangui, MG."},{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO No 01\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-10 10:29:50","dataPostagem":"2025-04-10 07:00:00","dataRealizacao":"2025-04-07 08:07:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Homologado","descricao":"É objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços
\r\nmecânicos especializados em manutenção preventiva de veículos automotores leves, e veículos pesados
\r\nda frota do município de Onça de Pitangui, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital, nos
\r\ntermos e nas condições estabelecidas neste Edital."},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO","dataAtualizacao":"2026-02-09 15:02:51","dataPostagem":"2025-01-23 07:00:00","dataRealizacao":"2025-12-17 15:45:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Homologado","descricao":"Chamamento Público para Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Onça de Pitangui\/MG."},{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-19 14:23:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-18 15:30:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Edital de Chamamento Público para Credenciamento de pessoa física ou jurídica de artistas e profissionais especializados para prestação de serviços em eventos promovidos pelo Município, abrangendo as seguintes categorias: cantores e apresentações  musicais; Djs; serviços de locução e apresentação de eventos, serviços de fotografia profissional, serviços de filmagem e registro audiovisual<\/strong><\/strong>, destinados à programação cultural promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Onça de Pitangui\/MG, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital, e seus anexos."}]}