Legislação

  • LEI Nº 825, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • LEI Nº 826, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • LEI Nº 827, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • LEI Nº 828, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

 “Denomina de Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Maria José Ribeiro Machado a unidade de oficinas do CRAS, sediada neste município e contêm outras providências. “

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  • LEI Nº 829, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • LEI Nº 830, DE 20 DE MARÇO DE 2017

 “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECONHECER, EMPENHAR, LIQUIDAR E QUITAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO INSCRITAS EM “RESTOS A PAGAR” DOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015, QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • LEI Nº 831, DE 07 DE ABRIL DE 2017

 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INDUSTRIALIZAÇÃO À EMPRESA LUCIMAR GERALDO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • LEI Nº 832, DE 07 DE JULHO DE 2017

 “CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • LEI Nº 833, DE 07 DE JULHO DE 2017

 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE CAPOEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • LEI Nº 835, DE 04 DE AGOSTO DE 2017

 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI A ASSOCIAR-SE À AMIG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “

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  • LEI Nº 836, DE 04 DE AGOSTO DE 2017

 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INDUSTRIALIZAÇÃO À SILVIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “

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  • LEI Nº 837, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE CAPOEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “

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  • LEI Nº 838, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO AO ORÇAMENTO DE 2017, ALTERA O PPA, LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “

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  • LEI Nº 839, DE 24 DE AGOSTO DE 2017

 “AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DEVIDOS A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROVENIENTE DE MULTAS, RESTITUIÇÕES, CONDENAÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, CIVIL, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DE INDENIZAÇÃO E OUTRAS DE QUAISQUER NATUREZAS AO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • LEI Nº 840, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • LEI Nº 841, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

 “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE BOLSA UNIVERSITÁRIA E BOLSA PROFISSIONALIZANTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • LEI Nº 842, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • LEI Nº 845, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

 “Altera os incisos 3 e 4 do artigo 4º da Lei 823 de 28 de novembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017 e dá outras providencias. “

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  • LEI Nº 846, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

 “Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos cargos do poder executivo e dá outras providencias. “

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  • LEI Nº 847, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos cargos do magistério municipal de Onça de Pitangui/MG e dá outras providencias. “

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  • LEI Nº 848, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

 “Autoriza o poder executivo a reconhecer, empenhas, liquidar e quitar despesas de exercícios anteriores não inscritas em resto a pagar do exercício de 2016, que se menciona e dá outras providencias. “

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  • LEI Nº 849, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

 “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel para fins de industrialização á empresa Denilson Xavier de Oliveira e dá outras providencias. ” 

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  • LEI Nº 850, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores do município de Onça de Pitangui.”

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  • LEI Nº 851, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

 “Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Onça de Pitangui/MG.”

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  • LEI Nº 852, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

 “Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal do município de Onça de Pitangui/MG e dá outras providencias. “

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  • LEI Nº 853, DE 19 DE ABRIL DE 2018

 “Altera a Lei Municipal N.669 de 23 de agosto de 2010 e dá outras providencias.”

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  • LEI Nº 854, DE 02 DE MAIO DE 2018

 “Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para fins de industrialização à empresa THIAGO GOUVEA DE CASTRO FARIA-ME e dá outras providencias.”

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  • LEI Nº 855, DE 29 DE JUNHO DE 2018

 “Altera art.3º da Lei nº547 de 27 de dezembro de 2002, acrescentando-lhe os §§ 1º, 2º e dá outras providencias.”

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  • LEI Nº 856, DE 11 DE JULHO DE 2018

 “Denomina Ruas no Município de Onça de Pitangui e dá outras providencias.”

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  • LEI Nº 858, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

 “Dispõe sobre a criação de Zona de Urbanização Específica – ZUE do Município de Onça de Pitangui-MG e dá outras providencias.”

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 17 DE MARÇO DE 2014

 “ELEVA O POVOADO DE CAPOEIRA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO À CONDIÇÃO DE DISTRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2014

 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 30 DE JUNHO DE 2014

 “ELEVA O POVOADO DE JAGUARA, DESTE MUNICÍPIO, A CONDIÇÃO DE DISTRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 23 DE JULHO DE 2014

 “ELEVA O POVOADO DE JAGUARA, DESTE MUNICÍPIO, A CONDIÇÃO DE DISTRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 11 DE AGOSTO DE 2014

 “ALTERA AS DIVISAS INTERDISTRITAIS E CONFRONTAÇÕES DOS DISTRITOS DE CAPOEIRA GRANDE E JAGUARA DE MINAS, CONFORME DISPÕE, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES Nº. 08/2014 E Nº. 10/2014, CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2014

 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2006, CRIA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2006 E LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2012, CRIANDO OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UMA VAGA DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

 “Dispõe sobre a carreira dos servidores e sobre o quadro de pessoal do poder Executivo Municipal de Onça de Pitangui(MG), e dá outras providências.”

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 20 DE MARÇO DE 2017

 “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02 DE 29 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE AGOSTO DE 2017

 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI(MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

 “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 63 DA LEI Nº 455, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

 “ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • DECRETO Nº 437, DE 04 DE MAIO DE 2015

 “ESTABELECE A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU A OUTROS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS OU A OUTROS SERVIDORES COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • DECRETO Nº 500, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

 “RECOMPÕE O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO DE TRABALHADORES FIXADO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N°.717/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • DECRETO Nº 501, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • DECRETO Nº 502, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

 “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE ,MINAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA  ÚNICO DE SAÚDE – SUS. “

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  • DECRETO Nº 503, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

 “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • DECRETO Nº 504, DE 06 DE ABRIL DE 2017

 “DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

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  • DECRETO Nº 505, DE 20 DE MARÇO DE 2017

 “HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  –  EDITAL Nº 01/2017 DE ONÇA DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • DECRETO Nº 506, DE 15 DE MAIO DE 2017

 “CONVOCA PARA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

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  • DECRETO Nº 507, DE 09 DE JUNHO DE 2017

 “DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2017, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

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  • DECRETO Nº 509, DE 09 DE JUNHO DE 2017

 “DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

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  • DECRETO Nº 510, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

 “DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

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  • DECRETO Nº 511, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

 “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • DECRETO Nº 512, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

 “CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG. “

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  • DECRETO Nº 513, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

 “DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

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  • DECRETO Nº 514, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL OURO DE MINAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAPOEIRA GRANDE, MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • DECRETO Nº 514 – A, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

 “REAJUSTA O VALOR DA UPFM –  UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • DECRETO Nº 514 – B, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

 “REAJUSTA O VALORES VENAIS PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS INCIDENTES DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • DECRETO Nº 515, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

 “DESONERA BENS GRAVADOS EM DECORRÊNCIA DE APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL OURO DE MINAS”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAPOEIRA GRANDE, MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • DECRETO Nº 516, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

 “DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12 E 14  DE FEVEREIRO DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

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  • DECRETO Nº 517, DE 20 DE MARÇO DE 2018

 “DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

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  • DECRETO Nº 519, DE 23 DE ABRIL DE 2018

 “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017, PUBLICADO EM 20 DE MARÇO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG.”

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  • DECRETO Nº 520, DE 23 DE ABRIL DE 2018

 “DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

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  • DECRETO Nº 521, DE 23 DE ABRIL DE 2018

 “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG PARA EFEITO DE DESCARACTERIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • DECRETO Nº 522, DE 27 DE ABRIL DE 2018

 “REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADO, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO, DE SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG.

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  • DECRETO Nº 523, DE 16 DE MAIO DE 2018

 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 1º DE JUNHO DE 2018, EM TOADAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • DECRETO Nº 524, DE 16 DE MAIO DE 2018

 “RECOMPÕE OS VALORES VENAIS DOS IMOVEIS URBANOS PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • DECRETO Nº 525, DE 29 DE MAIO DE 2018

 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA GRAVE ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • DECRETO Nº 526, DE 08 DE JUNHO DE 2018

 “ESTABELECE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. 

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  • DECRETO Nº 527, DE 04 DE JULHO DE 2018

 “ESTABELECE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. 

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  • DECRETO Nº 528, DE 19 DE JULHO DE 2018

 “DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL . 

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  • DECRETO Nº 530, DE 06 DE AGOSTO DE 2018

 “ALTERA A TABELA DE VALORES PARA LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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  • DECRETO Nº 531, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

 “DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NO MUNICÍPIO  DA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • DECRETO Nº 532, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

 “Convoca a população oncense para o Encontro Regional do Currículo de Minas Gerais de Onça de Pitangui/MG e dá outras providencias.”

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  • DECRETO Nº 533, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

 “Dispõe sobre declaração de bens inservíveis do Município de Onça de Pitangui/MG para efeito de descaracterização e dá outras providencias.”

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  • DECRETO Nº 534, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

 “Dispõe sobre declaração de bens inservíveis do Município de Onça de Pitangui/MG para efeito de descaracterização e dá outras providencias.”

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  • DECRETO Nº 535, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2018 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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  • DECRETO Nº 536, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 EM TODAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

 “DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI, SUA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 01-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

 “AUTORIZA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

 “AUTORIZA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS A MOVIMENTAR OS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE PROGRAMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 05-A, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

 “EXONERA SERVIDORA DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

 “EXONERA SERVIDORA DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

 “EXONERA SERVIDORA DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

 “AUTORIZA À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS A MOVIMENTAR OS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • PORTARIA Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

 “AUTORIZA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • PORTARIA Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

 “AUTORIZA À SECRETÁRIA DE SAÚDE A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • PORTARIA Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/ MG. “

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  • PORTARIA Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO PSS Nº. 01/2017 DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/ MG. “

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  • PORTARIA Nº 17, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

 “NOMEIA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO PSS Nº. 01/2017 DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • PORTARIA Nº 18, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

 “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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  • PORTARIA Nº 19, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

 “CRIA E NOMEIA A COMISSÃO PARA PARA REALIZAR O RECEBIMENTO E ATESTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) ADQUIRIDOS POR MEIO DE COMPRA ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI – MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.”

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  • PORTARIA Nº 20, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 21, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG.”

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  • PORTARIA Nº 22, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG.”

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  • PORTARIA Nº 23-A, DE 10 DE ABRIL DE 2017

 “NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 24, DE 20 DE ABRIL DE 2017

 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG.”

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  • PORTARIA Nº 25, DE 20 DE ABRIL DE 2017

 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG.”

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  • PORTARIA Nº 26, DE 04 DE MAIO DE 2017

 “NOMEIA DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG ISSM –  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 27, DE 04 DE MAIO DE 2017

 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG.”

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  • PORTARIA Nº 28, DE 04 DE MAIO DE 2017

 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CME DE MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG.”

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  • PORTARIA Nº 29, DE 26 DE MAIO DE 2017

 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.” 

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  • PORTARIA Nº 30, DE 02 DE JUNHO DE 2017

 “NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO COORDENADORA DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.” 

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  • PORTARIA Nº 31, DE 02 DE JUNHO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

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  • PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JUNHO DE 2017

 “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA E A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PDME 2015/2024, DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG.”

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  • PORTARIA Nº 33, DE 23 DE JUNHO DE 2017

 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CMPC DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG.”

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  • PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JUNHO DE 2017

 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE – CMEJ DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG.”

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  • PORTARIA Nº 35, DE 03 DE JULHO DE 2017

 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 36, DE 11 DE JULHO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 37, DE 11 DE JULHO DE 2017

 “EXONERA SERVIDOR PARA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JULHO DE 2017

 “INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 39, DE 07 DE JULHO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 40, DE 04 DE AGOSTO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 41, DE 04 DE AGOSTO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 42, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

 “PRORROGA O PRAZO DE AFASTAMENTO PARA APURAR FALTA DISCIPLINAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 43, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

 “ALTERA A PORTARIA Nº. 30/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 44, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 45, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 46, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

 “PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 47, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

 “NOMEIA MEMBROS  PARA COMPOR A COMISSÃO PARTICIPANTE DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO FORMADOR LOCAL DO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO DA IDADE CERTA – PNAIC DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG.”

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  • PORTARIA Nº 48, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

 “PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO PARA APURAR FALTA DISCIPLINAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 49, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

 “EXONERA SERVIDORA INVESTIDA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 50, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

 “NOMEIA SERVIDORA QUE SE MENCIONA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 51, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

 “CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 52, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

 “DEMITE SERVIDORA A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE PENALIDADE APLICADA EM REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 53, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/ MG.”

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  • PORTARIA Nº 54, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES – LICENÇA SEM VENCIMENTO – DE SERVIDOR QUE SE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 55, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

 “DESIGNA COMISSÃO REVISORA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/ MG E DAR PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

 “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

 “DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI, SUA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

 “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

 “ALTERA LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

 “ALTERA A COMPOSIÇÃO QUE DESIGNA A COMISSÃO REVISORA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

 “EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 08, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

 “ALTERA A PORTARIA Nº. 20/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 09, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

 “NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

 “EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

 “EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

 “NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2018

 “DÁ ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE SE MENCIONA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PORTARIA Nº 15, DE 06 DE ABRIL DE 2018

 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Onça de Pitangui.”

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  • PORTARIA Nº 16, DE 06 DE ABRIL DE 2018

 “Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI do município de Onça de Pitangui.”

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  • PORTARIA Nº 17, DE 06 DE ABRIL DE 2018

 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Onça de Pitangui.”

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  • PORTARIA Nº 18, DE 02 DE MAIO DE 2018

 “Autoriza à Presidente do CODEMA a movimentar os recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.”

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  • PORTARIA Nº 19, DE 02 DE MAIO DE 2018

 “Exonera Servidora ocupante de Cargo de Provimento em Comissão que menciona e dá outras providencias.”

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  • PORTARIA Nº 20, DE 03 DE MAIO DE 2018

 “Nomeia Servidora para ocupar Cardo de Provimento em Comissão que menciona e dá outras providências.”

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  • PORTARIA Nº 21, DE 03 DE MAIO DE 2018

 “Autoriza à Secretária de Educação a movimentar os recursos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.”

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  • PORTARIA Nº 22, DE 03 DE MAIO DE 2018

 “Nomeia Servidora para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providencias.”

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  • PORTARIA Nº 23, DE 03 DE MAIO DE 2018

 “Autoriza à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a movimentar os recursos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providencias.”

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  • PORTARIA Nº 24, DE 04 DE MAIO DE 2018

 “O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 abril de 2018, resolve:”

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  • PORTARIA Nº 25, DE 04 DE MAIO DE 2018

 “O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 26, DE 04 DE MAIO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve:”

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  • PORTARIA Nº 27, DE 09 DE MAIO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 28, DE 09 DE MAIO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 29, DE 11 DE MAIO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 30, DE 11 DE MAIO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 33, DE 17 DE MAIO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 35, DE 17 DE MAIO DE 2018

 “Reintegra ao serviço público servidor licenciado para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e contém outras providencias.”

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  • PORTARIA Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 37, DE 29 DE MAIO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 38, DE 29 DE MAIO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 39, DE 29 DE MAIO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 40, DE , 04 DE JUNHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 41, DE , 04 DE JUNHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 42, DE , 05 DE JUNHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 43, DE , 05 DE JUNHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 44, DE , 05 DE JUNHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 45, DE , 05 DE JUNHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 46, DE , 01 DE JUNHO DE 2018

 “Exonera servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão que menciona e dá outras providências.”

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  • PORTARIA Nº 47, DE , 01 DE JUNHO DE 2018

 “Exonera Servidora ocupante de Cargo de Provimento em Comissão que menciona e dá outras providências.”

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  • PORTARIA Nº 48, DE , 04 DE JUNHO DE 2018

 “Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento em Comissão que menciona e dá outras providências.”

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  • PORTARIA Nº 49, DE , 15 DE JUNHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 50, DE , 15 DE JUNHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 51, DE , 15 DE JUNHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 52, DE , 15 DE JUNHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 53, DE , 15 DE JUNHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 54, DE , 15 DE JUNHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 55, DE , 19 DE JUNHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 56, DE , 29 DE JUNHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 57, DE , 02 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 58, DE , 02 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 59, DE , 02 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 60, DE , 02 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 61, DE , 06 DE JULHO DE 2018

 “Designa pregoeiro oficial do municipio de Onça de Pitangui, sua equipe de apoio de dá outras providencias. ”

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  • PORTARIA Nº 62, DE , 06 DE JULHO DE 2018

 “Altera Portaria 02/2018 que nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações para o exercicio de 2018 e dá outras providencias.”

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  • PORTARIA Nº 63, DE , 10 DE JULHO DE 2018

 “Altera a POrtaria 004 de 02 de janeiro de 2018 , que nomeia membros das Comissão Permanente de Recebimento e Obras e Serviços e dá outras providencias: ”

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  • PORTARIA Nº 64, DE , 12 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 65, DE , 13 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 66, DE , 31 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 67, DE , 31 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 68, DE , 31 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 69, DE , 31 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 70, DE , 31 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 71, DE , 31 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 72, DE , 31 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 73, DE , 31 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 74, DE , 31 DE JULHO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 75, DE , 01 DE AGOSTO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 76, DE , 01 DE AGOSTO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 77, DE , 01 DE AGOSTO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 78, DE , 07 DE AGOSTO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 79, DE , 10 DE AGOSTO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ”

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  • PORTARIA Nº 80, DE , 21 DE AGOSTO DE 2018

 “Exonera Servidora de Cargo de Provimento em Comissão que menciona e dá outras providencias:” 

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  • PORTARIA Nº 81, DE , 01 DE AGOSTO DE 2018

 “Nomeia Servidor para responder interina e cumulativamente pela Secretaria que menciona e dá outras providencias:” 

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  • PORTARIA Nº 82, DE , 31 DE AGOSTO DE 2018

 “Exonera Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão que menciona e dá outras providencias:” 

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  • PORTARIA Nº 83, DE , 03 DE SETEMBRO DE 2018

 “Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão que menciona e dá outras providencias:” 

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  • PORTARIA Nº 84, DE , 03 DE SETEMBRO DE 2018

 “Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão que menciona e dá outras providencias:” 

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  • PORTARIA Nº 85, DE , 03 DE SETEMBRO DE 2018

 “Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão que menciona e dá outras providencias:” 

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  • PORTARIA Nº 86, DE , 03 DE SETEMBRO DE 2018

 “O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui/MG, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais pertinentes:” 

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  • PORTARIA Nº 87, DE , 03 DE SETEMBRO DE 2018

 “O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui/MG, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais pertinentes:” 

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  • PORTARIA Nº 88, DE , 06 DE SETEMBRO DE 2018

 “O prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 de abril de 2018, resolve: ” “

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  • PORTARIA Nº 89, DE , 12 DE SETEMBRO DE 2018

 “Nomeia Gestora e responsável pelo acompanhamento e prestação de Contas junto à conta do FIA -Fundo da Infância e Adolescente de Onça de Pitangui / mg e dá outras providencias.”

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  • PORTARIA Nº 90, DE , 05 DE OUTUBRO DE 2018

 “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Onça de Pitangui/mg – CAE e contém outras providencias.”

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  • PORTARIA Nº 91, DE , 24 DE OUTUBRO DE 2018

 “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Onça de Pitangui/MG.”

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  • PORTARIA Nº 92, DE , 24 DE OUTUBRO DE 2018

 “Nomeia Membros para compor a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal de Educação do Conselho Municipal de Educação – PDME 2018/2024 do município de Onça de Pitangui-MG.”

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  • PORTARIA Nº 93, DE , 30 DE OUTUBRO DE 2018

 “Exonera Servidor de Cargo de Provimento em Comissão que menciona e dá outras providencias.”

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  • PORTARIA Nº 94, DE , 31 DE OUTUBRO DE 2018

 “O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 abril de 2018, resolve:.”

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  • PORTARIA Nº 95, DE , 31 DE OUTUBRO DE 2018

 “O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 abril de 2018, resolve: “

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  • PORTARIA Nº 96, DE , 31 DE OUTUBRO DE 2018

 “O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 abril de 2018, resolve: “”

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  • PORTARIA Nº 97, DE , 31 DE OUTUBRO DE 2018

 “O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 abril de 2018, resolve: “

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  • PORTARIA Nº 98, DE , 31 DE OUTUBRO DE 2018

 “O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Sr. Geraldo Magela Barbosa, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 519 de 23 abril de 2018, resolve: “”

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  • PORTARIA Nº 99, DE , 31 DE OUTUBRO DE 2018

 “Exonera Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão que menciona e dá outras providencias.”

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  • PORTARIA Nº100, DE , 06 DE NOVEMBRO DE 2018

 “Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão que menciona e dá outras providencias.”

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  • LDO – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  Nº 727, DE 28 DE JUNHO DE 2013

 “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Onça de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2014 e contém outras providências.”

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  • LDO – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  Nº 759, DE 30 DE JUNHO DE 2014

 “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Onça de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2015 e contém outras providências.”

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  • LDO – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  Nº 790, DE 03 DE JULHO DE 2015

 “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Onça de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2016 e contém outras providências.”

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  • LDO – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  Nº 818, DE 04 DE JULHO DE 2016

 “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Onça de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2017 e contém outras providências.”

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  • LDO – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  Nº 834, DE 07 DE JULHO DE 2017

 “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Onça de Pitangui para o Exercício Financeiro de 2018 e contém outras providências.”

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  • PPA – PLANO PLURIANUAL Nº 735, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.”

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  • PPA – PLANO PLURIANUAL Nº 844, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.”

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  • LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 737, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

 “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014 e contém outras providências.”

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  • LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 770, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

 “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015 e contém outras providências.”

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  • LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 804, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

 “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e contém outras providências.”

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  • LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 823, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

 “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017 e contém outras providências.”

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  • LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 843, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

 “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018 e contém outras providências.”

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